Gonet minimiza críticas ao STF e reforça papel da Corte
Procurador-geral diz que questionamentos ao Supremo são pontuais e defende atuação institucional do tribunal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, usou a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2), para enfatizar a importância institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) e qualificar críticas à Corte como “circunstanciais” diante do papel constitucional exercido pela mais alta instância do Judiciário brasileiro.
No discurso proferido no plenário da Corte, Gonet ressaltou que tanto o STF quanto a Procuradoria-Geral da República desempenham uma função contramajoritária essencial em um sistema democrático, ao atuarem como barreiras técnicas contra “vontades momentâneas” que possam ultrapassar os limites constitucionais da política.
Segundo o chefe do Ministério Público Federal, reações intensas ou contrárias à atuação do STF não são inesperadas, justamente por conta desse papel técnico e não sujeito a pressões populares imediatas.
Para Gonet, essas reações tendem a ser provisórias, e a confiança na Corte deve ser recompensada com o tempo, à medida que se consolida a compreensão do seu papel constitucional.
O procurador também sublinhou que decisões da Corte ao longo dos últimos anos buscaram conter o que ele chamou de “pulsões iliberais” e insurgências antidemocráticas e tiveram papel relevante em momentos sensíveis, como na pandemia de Covid-19 e em temas de direitos fundamentais.
Gonet lembrou que momentos de “zanga impetuosa” ou de forte contestação nas praças públicas (físicas e virtuais) podem surgir, mas que isso decorre da própria dinâmica democrática e não diminui a importância do trabalho institucional do STF e da PGR.
A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três Poderes e ocorreu em um contexto no qual o Supremo tem protagonizado decisões centrais sobre temas políticos e institucionais.