Governo Lula tenta acelerar votação do fim da escala 6×1 no Congresso
Planalto avalia mecanismos para encurtar tramitação de proposta que altera a jornada de trabalho
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está intensificando esforços para que a proposta que prevê o fim da chamada escala 6×1 (em que trabalhadores cumprem seis dias de trabalho e têm apenas um de descanso) seja votada com celeridade no Congresso Nacional ainda em 2026.
A medida, que foi uma das bandeiras da campanha à reeleição, volta a entrar na agenda legislativa como uma prioridade do Executivo federal.
Nos últimos dias, autoridades do governo destacaram que estudam mecanismos para acelerar a tramitação da proposta.
Entre as alternativas em discussão no Palácio do Planalto está o envio de um projeto de lei ao Congresso em regime de urgência constitucional, um procedimento que obriga a análise do texto em até 45 dias na Câmara dos Deputados e mais 45 dias no Senado Federal.
Essa estratégia visa reduzir o tempo de tramitação, em especial diante do calendário eleitoral que costuma desacelerar os trabalhos legislativos no segundo semestre do ano.
Durante a sessão solene que marcou a abertura do ano legislativo, o presidente Lula e integrantes de sua equipe reforçaram a importância do tema.
Na mensagem ao Congresso, o chefe do Executivo listou o fim da escala 6×1 como um dos desafios para 2026, ao lado de outras pautas consideradas estratégicas, incluindo a regulamentação do trabalho por aplicativos e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou em avançar no debate sobre a jornada de trabalho e sinalizou a intenção de tratar o assunto com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores ao longo da discussão no Legislativo.
Atualmente, diversas propostas tramitam simultaneamente no Congresso Nacional tratando de temas relacionados à jornada de trabalho, incluindo PECs que propõem a redução semanal para cinco dias e a redução da carga horária semanal.
A articulação do governo, segundo interlocutores, busca unificar iniciativas e construir consensos que permitam colocar a pauta em votação ainda no primeiro semestre.
A proposta de acabar com a escala 6×1, conforme realçado na mensagem de abertura do Legislativo e nas conversas entre o Executivo e líderes parlamentares, têm ganhado destaque na retomada das atividades legislativas após o recesso.