Judicialização pode atrasar acordo Mercosul-UE, diz embaixadora

A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, afirmou nesta quinta-feira (22) que a judicialização do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia pode atrasar sua implementação, mas avaliou que a análise do tratado pelo Congresso brasileiro pode servir de estímulo para destravar o processo no lado europeu.

A declaração foi dada após reunião com o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS). Segundo a diplomata, a decisão do Parlamento Europeu de submeter o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia cria incertezas sobre prazos, mas reforça o papel dos Parlamentos no avanço do tratado.

“Com esse voto do Parlamento Europeu, o procedimento pode adiar. Não sabemos quanto tempo. Mas, em uma democracia, o papel dos Parlamentos é chave. Fiquei satisfeita em ouvir que o Parlamento brasileiro quer acelerar o processo, o que espero que incentive o lado europeu”, afirmou Schuegraf.

Na quarta-feira (21), o Parlamento Europeu decidiu encaminhar o acordo para avaliação judicial. Ainda assim, a embaixadora garantiu que a União Europeia seguirá trabalhando para viabilizar a implementação do tratado no menor prazo possível.

Nelsinho Trad reiterou o compromisso do Congresso Nacional com uma tramitação célere. Segundo o senador, a análise deve começar pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, com articulação já alinhada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Mais cedo, Trad também se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que confirmou que o governo enviará o texto ao Legislativo e defendeu a possibilidade de vigência provisória do acordo enquanto houver discussão judicial na Europa. O tratado foi assinado no último sábado (17), em Assunção, no Paraguai, após mais de 20 anos de negociações, e ainda depende de ratificação interna nos países dos dois blocos para entrar em vigor.