Ministério da Educação mira cursos de medicina com baixo desempenho

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que aproximadamente 30% dos cursos de medicina avaliados em 2025 poderão ser punidos após desempenho considerado insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). A iniciativa integra a estratégia de supervisão do governo federal para elevar a qualidade da formação médica e conter a expansão de cursos com baixo rendimento.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida não representa uma ação punitiva indiscriminada: “Não se trata de caça às bruxas, mas de garantir padrões mínimos de qualidade, ampliando o acesso com responsabilidade”, afirmou.

Instituído pela Portaria MEC nº 330/2025, o Enamed é uma modalidade anual e obrigatória do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) específica para medicina. Aplicado em mais de 200 municípios, o exame contou com 100 questões objetivas baseadas nas DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais).

Em 2025, 75% dos estudantes avaliados alcançaram nível considerado proficiente.

No entanto, houve forte disparidade entre instituições: universidades federais e estaduais superaram 80% de proficiência, enquanto cursos municipais e privados com fins lucrativos registraram os piores resultados. Dos 351 cursos participantes, 304 integram o Sistema Federal de Ensino — único sobre o qual o MEC exerce supervisão direta. Nesse grupo, 32,6% dos cursos ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias, por apresentarem menos de 60% dos alunos com desempenho adequado.

Essas graduações serão submetidas a processos administrativos de supervisão, com garantia de ampla defesa, mas já poderão sofrer medidas cautelares proporcionais:

• Abaixo de 30% (8 cursos): suspensão de novos ingressos, bloqueio de aumento de vagas e do Fies;
• Entre 30% e 40% (13 cursos): redução de 50% das vagas;
• Entre 40% e 50% (33 cursos): redução de 25% das vagas;
• Entre 50% e 60% (45 cursos): proibição de ampliação de vagas.