PL e Novo acionam Justiça contra homenagem a Lula no Carnaval

Parlamentares do PL (Partido Liberal) e do Novo acionaram a Justiça e órgãos de controle contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói por causa do enredo que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcado para 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí.

A senadora Damares Alves (PL) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) enviaram ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando fiscalização sobre a regularidade do uso de recursos federais.

O questionamento tem como pano de fundo um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que prevê o repasse de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial. Para os parlamentares, a homenagem a Lula em ano pré-eleitoral configuraria campanha antecipada com recursos públicos.

Em ofício encaminhado à PGR, Damares afirma que o samba-enredo promove o presidente e faz ataques à direita, em um contexto de forte polarização política. Já Sanderson sustenta que se trata de exaltação a um agente político em exercício, com potencial candidatura à reeleição em 2026.

Além do PL, cinco deputados federais do Partido Novo — Marcel van Hattem, Luiz Lima, Gilson Marques, Ricardo Salles e Eduardo Girão — protocolaram representação no TCU pedindo apuração do repasse e, de forma cautelar, a suspensão da apresentação do enredo ou a devolução integral do valor recebido pela escola.

Análise técnica do TCU aponta a possibilidade de “desvio de finalidade” no uso dos recursos e defende a suspensão de parte do repasse de R$ 1 milhão destinado à Acadêmicos de Niterói. O documento destaca que eventual irregularidade pode resultar em nulidade contratual e obrigação de ressarcimento ao erário.

Em resposta, o presidente de honra da escola e vereador Anderson Pipico (PT-RJ) classificou as ações como tentativa de censura e afirmou que o país não está em período eleitoral. Segundo ele, a agremiação recebe recursos públicos para o carnaval de forma recorrente e atua dentro da legalidade, citando inclusive legislação municipal de Niterói que garante apoio financeiro à festa.

Em nota oficial, a Embratur afirmou que o repasse às escolas do Grupo Especial é feito de forma igualitária, sem interferência na escolha dos sambas-enredo, e que respeita a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações. O órgão informou ainda que não foi formalmente notificado pelo TCU, mas está à disposição para esclarecimentos.

Veja nota da Embratur:

“No mérito do Termo de Cooperação Técnica entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA), com a interveniência do Ministério
da Cultura, no valor total de R$ 12 milhões, reafirmamos que o instrumento prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro, com operacionalização do repasse pela LIESA, conforme regras pactuadas.

Em 2025, o apoio do Governo Federal à realização do Desfile das Escolas de Samba foi realizado via Ministério do Turismo (MTur) no mesmo valor de R$12 milhões, e
também foi distribuído pela LIESA de forma equânime a todas as escolas de samba do Grupo Especial.

É notório destacar que também são patrocinadores do Desfile das Escolas de Samba de 2026 o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões, e a Prefeitura
do Rio de Janeiro, com R$ 25,8 milhões, em contratos que igualmente preveem a divisão igualitária dos recursos para todas as agremiações. A Embratur reitera que
não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações.

O Carnaval é uma das maiores vitrines culturais e turísticas do Brasil para o mundo, com transmissão global para milhões de espectadores em mais de 160 países. É uma
expressão cultural que fortalece a imagem do Brasil como destino criativo, diverso, inclusivo e vibrante, impulsionando o fluxo turístico durante e após a festa. As projeções indicam crescimento na chegada de turistas estrangeiros no Brasil para o carnaval deste ano em 26%. Só no Rio de Janeiro, o carnaval deve movimentar mais de R$ 5,7 bilhões.

Até o momento, a Embratur não foi formalmente notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas está à disposição para prestar todos os esclarecimentos e documentos solicitados, colaborando integralmente com a apuração.”