PL e PSD trocam comando de comissões na Câmara dos Deputados

PL e PSD devem trocar entre si o comando de duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Pelo acordo firmado entre os líderes partidários, a Comissão de Agricultura passará do PL para o PSD, enquanto a Comissão de Minas e Energia deixará o PSD e ficará sob responsabilidade do PL.

As demais comissões permanentes devem permanecer sob o comando dos mesmos partidos do ano passado, com apenas a substituição dos presidentes indicados. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e recebeu aval das lideranças na semana passada.

A estratégia busca evitar atrasos na instalação dos colegiados e garantir o andamento das votações e a indicação de emendas antes do período eleitoral. Com um calendário reduzido devido às eleições, a Mesa Diretora trabalha para acelerar o início das atividades.

No ano passado, a definição do comando das comissões se estendeu por mais de um mês após a retomada dos trabalhos do Congresso. Desta vez, a intenção é colocar os colegiados em funcionamento já nos primeiros dias do ano legislativo. A retomada formal dos trabalhos deve ser discutida em reunião de líderes marcada para esta terça-feira (3).

Pela divisão acordada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seguirá sob comando do União Brasil, enquanto a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ficará com o PSD. Das 30 comissões permanentes da Câmara, apenas a Comissão de Legislação Participativa ainda não teve definição partidária. As indicações dos novos presidentes ainda precisam ser oficializadas e serão discutidas internamente por cada bancada.

Divisão das comissões por partido:

• Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
• Administração e Serviço Público – Avante
• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PSD
• Ciência, Tecnologia e Inovação – PP
• Comunicação – PP
• Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) – União Brasil
• Cultura – PT
• Defesa do Consumidor – PCdoB
• Defesa dos Direitos da Mulher – PSOL
• Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade
• Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB
• Desenvolvimento Econômico – Republicanos
• Desenvolvimento Urbano – MDB
• Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT
• Educação – União Brasil
• Esporte – PSD
• Finanças e Tributação – PT
• Fiscalização Financeira e Controle – PV
• Indústria, Comércio e Serviços – PSDB
• Integração e Desenvolvimento Regional – União Brasil
• Legislação Participativa – a definir
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
• Minas e Energia – PL
• Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos
• Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
• Saúde – PL
• Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
• Trabalho – PDT
• Turismo – PL
• Viação e Transportes – PP